Realizada no dia 12 de julho de 2011 (terça-feira), nas dependências do Hotel Trajano de Moraes, no horário das 8 às 17 horas, a V Conferência Municipal de Saúde trouxe como tema: “Todos Usam o SUS”.
Na mesa de abertura estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal de Saúde: senhor Alexandre Russo, a Secretária Municipal de Saúde: Dra. Ana Paula de Souza Oliveira, os representantes do Conselho Estadual: senhor Eli Martins e a senhora Cláudia Rubem de Souza Magalhães, como também o excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos José Gomes Souza, o vice-prefeito Omair Cunha Diniz e a representante da Câmara de vereadores, senhora Ada Cypriano Diniz.
Após a composição da mesa, houve a cerimônia de abertura com a execução do Hino Nacional Brasileiro. Aberta oficialmente pelo presidente do CMS foi dada a palavra a Secretária de Saúde Ana Paula que deu boas vindas a todos e fez a apresentação em multimídia mostrando o funcionamento da secretaria, das Unidades de Saúde, programas e metas, com o intuito embasar as discussões e novas propostas para o aprimoramento da política de saude no município. Logo em seguida foi dada a palavra aos conselheiros estaduais. O excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Gomes, se pronunciou dando boas vindas e desejando um bom trabalho no decorrer da V Conferência.
Em seguida a senhora Lília Erthal Farias fez a leitura do Regimento Interno e colocou-o para apreciação da plenária que aprovou-o sem ressalvas. Logo em seguida foi desfeita a mesa e dado início aos trabalhos práticos com a apresentação da palestrante Dra. Ana Paula de Souza Oliveira que mostrou em multimídia os dados estatísticos de atendimento no âmbito do município de Trajano de Moraes.
Na seqüência foi convidado o conferencista, Dr. Oscar Berro – Médico da FIOCRUZ que apresentou em multimídia palestra referente à Atenção Básica à Saúde, Organização dos Territórios de Atenção Integrada à Saúde e uma breve referencia sobre o Cartão Nacional de Saúde.
Após a apresentação da palestra, houve um intervalo de uma hora e meia para o almoço.
Após o almoço foram organizados os grupos de trabalhos que divididos em quatro grupos discutiram e aprovaram as seguintes demandas conforme abaixo:
Grupo I:
Eixos: - Acesso e acolhimento com qualidade – Um desafio para o SUS.
- Política de Saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e eqüidade.
I) Transparência no atendimento: Assinatura de data nas fichas de atendimento e requisição de exames no ato da consulta.
II) Capacitação de acolhimento a todos os profissionais que mantêm contato direto com o usuário.
III) Em casos de maior complexidade fica a remoção de pacientes por conta do Hospital Municipal.
IV) Cumprimento da Lei Federal que garante a abertura de 2 (DOIS) leitos psiquiátricos nos hospitais. Aprovado pelo CMS – Conselho Municipal de Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde Mental.
V) Ativação da Ouvidoria no município de Trajano de Moraes estendido a todos os distritos com implantação de caixas de críticas e sugestões, telefones e e-mail de contato colocados à disposição da população em locais visíveis para acesso à Ouvidoria, bem como dar publicidade a mesma.
VI) Humanização no atendimento a pacientes com doenças graves (Preparo psicológico por parte do Serviço Social no Hospital) Privacidade no momento de notificar os entes de pacientes que vierem a óbito.
VII) Capacitação aos profissionais no caso de procedimentos especiais.
Grupo II:
Eixos - Participação da comunidade e controle social.
- Gestão SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público X Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
I) Capacitação continuada dos Conselheiros Municipais de Saúde.
II) Divulgação dos trabalhos dos conselheiros para a comunidade.
III) Conscientização e divulgação das atribuições dos Conselheiros Municipais.
IV) Integração dos Conselheiros governamentais com os usuários objetivando melhores resultados.
V) Garantir o ressarcimento dos gastos dos municípios com medicamentos, procedimentos cirúrgicos, exames da grade do Estado que o município paga por determinação judicial.
VI) Garantia a gratuidade nos transportes municipal e intermunicipal para idosos, determinado por Lei.
VII) Descentralização do tratamento de pacientes falcemicos para os municípios, garantindo a capacitação dos profissionais de saúde.
VIII) Reestruturação do organograma da saúde com suas atribuições.
IX) Capacitação técnica e humanização dos profissionais de saúde de acordo com a portaria 399.
X) Informatização de todas as Unidades de Saúde.
XI) Implantação de Ambulatório de Análises clínicas no município.
XII) Ampliar a frota de veículos pára melhoria das ações de programas de saúde.
XIII) Aquisição de materiais para melhoria dos atendimentos dos programas de saúde.
XIV) Implantar Ambulatório Ampliado de Álcool e Drogas no município.
Após a apresentação das propostas supracitadas, discutidas e referendadas pela plenária, houve a eleição dos Delegados que irão representar o município de Trajano de Moraes na Conferência Estadual, a se realizar nos dias 24 a 27 de outubro, ficando assim constituída a delegação:
Representantes da Sociedade Civil:
Adélia Thomaz (Titular) - usuário
Cristiano Silva (Titular) - usuário
Celso Costa (suplente) - usuário
Zilmar Almeida da Silva (suplente) - usuário
Representantes Governamentais:
Saulo Pacheco - gestor (titular)
Mayara Tavares – gestor (suplente)
Ricardo Fazoli - trabalhador
O encerramento da V Conferência Municipal de Saúde aconteceu às dezesseis horas e quarenta minutos com os agradecimentos da Secretária Municipal de Saúde Ana Paula Souza Oliveira e do presidente do Conselho Municipal de Saúde Alexandre Russo.
Trajano de Moraes, 12 de julho de 2011
Ronaldo Montechiare - Relator
Ana Paula de Souza Oliveira - Secretária
Alexandre Russo - Presidente do CMS
Cristiano Silva - Comissão Organizadora
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