quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

CMDR com transparência



O CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em cumprimento à Lei da Transparência e da Lei da Informação, está disponibilizando toda a documentação referente a atual gestão, possibilitando dessa maneira que qualquer cidadão tenha acesso às informações públicas.



Para acessar, visite o Blog: do CMDR, http://cmdrtmrj.blogspot.com.br/.

Prefeitura de Cordeiro reforma o prédio do Centro Cultural - Antiga Estação Ferroviária



A Prefeitura Municipal de Cordeiro executou uma obra de reforma total do prédio no Centro Cultural - Antiga Estação Ferroviária, com a substituição de caibros, troca total do telhado, reformas internas e pintura, devolvendo para a população e colocando em prática a política cultural que o município merece.

CNAS participa de anúncio de medidas do Plano Brasil Sem Miséria com a Presidente Dilma Roussef

Os conselheiros nacionais, reunidos em Brasília para a 208ª. Reunião Ordinária, participaram hoje do anúncio de novas medidas relacionadas ao Brasil Sem Miséria a convite da Sra. Ministra Tereza Campello no Palácio do Planalto. 
A Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou como funcionarão as novas regras que trata de complementação de renda do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza.  
Segundo a ministra, com isso, o governo federal alcança a marca histórica de retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Com a medida, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$70 por pessoa. Este é o valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a situação de extrema pobreza.  A complementação de renda para esses 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família terá investimento de R$773 milhões em 2013. O pagamento se inicia em março.
A ministra disse ainda que aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica. 
“Permanece o desafio do governo federal de identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental”, disse ela.
A Presidente Dilma afirmou que “Por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando” e avaliou que os avanços trazidos com o programa social, criado pelo ex-presidente Lula, não são “mágicos”.
 Dilma garantiu que “o mais difícil foi feito – ultrapassamos prazos e metas e falta pouco para que não haja mais brasileiros na miséria”. E anunciou que o governo federal agora parte para outro desafio, porque reconhece que a miséria não se acaba com a miséria só com aumento da renda. “Agora estamos iniciando o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, afirmou.
 O Governador de Sergipe, Marcelo Déda afirmou ser este um dia histórico. 
Dilma assinou a Medida Provisória que amplia o número de famílias que poderão receber recursos e, assim, saírem da linha de extrema pobreza.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Prestação de contas da primeira parcela AHSFP

RESOLUÇÂO: (não publicada pela PMTMRJ)

O CMS aprovou por 5 votos a favor e 4 votos de abstinência, a prestação de contas da 1ª parcela de subvenção e autorização para o pagamento da segunda parcela da Associação hopspitalar São Francisco de Paula, embora os membros representantes governamentais não tenham sido nomeados até a presente data, uma vez que os contratos temporários foram automaticamente rescindidos em 31 de dezembro de 2012.