É uma Entidade Representativa, composta por “membros conselheiros” indicados pela Instituição a que representam nos mais diversos segmentos da sociedade: (Associação de Moradores, Sindicatos, Clubes, Agremiações, Instituições Religiosas, etc).
A composição do Conselho Municipal é paritária, ou seja: metade dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e a outra metade Representantes do governo Municipal nomeados pelo prefeito.
Um Conselho Municipal é de caráter consultivo e deliberativo, ou seja, pode aprovar, reprovar e decidir sobre qualquer assunto referente a gestão pública municipal. É um poderoso instrumento de fiscalização das contas e da administração pública.
Dentre os Conselhos Municipais estão:
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Turismo (em implantação)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Fórum Popular:
É a Instituição Máxima de representação da Sociedade Civil Organizada.
Agrega e norteia todas as Instituições Representativas e os Conselhos Municipais.
É também de caráter consultivo e deliberativo, composto por Representantes de diversos segmentos da Sociedade Civil.
Assim como os Conselhos Municipais, o Fórum Popular não têm distinção de cor, raça, credo ou segmento político partidário.
(TODAS AS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DO FÓRUM POPULAR SÃO TOMADAS COLETIVAMENTE).
Se você quer um futuro melhor para seus familiares, amigos e a comunidade que vive, escolha um dos Conselhos Municipais e atue na construção de uma sociedade mais justa.
“ UM POVO SEM VOZ É UM POVO FRACO, FAÇA VALER A SUA”